termos de uso da Mimo Kids

última atualização: 26 de junho de 2023

toda vez que houver menção aos termos “mimo kids”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a mimo kids; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a você.

aqui você encontrará todas as regras do jogo, tim-tim por tim-tim, para se valer dos serviços de intermediação prestados pela mimo kids, vender ou comprar produtos, leia com cautela estes termos e condições gerais (“termos de uso”).

a leitura, compreensão e a aceitação destes termos de uso, bem como da nossa política de privacidade, são imprescindíveis para o seu cadastro e utilização dos serviços oferecidos pela mimo kids. (“mimo kids”)

mas fica esperto: a mimo kids poderá a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo destes termos de uso, tudo para melhorar a nossa comunicação e aprimorar nossos serviços. então, nós recomendamos a leitura atenta desta página a cada acesso ao site.

e o que é a mimo kids? somos o e-commerce que surgiu para intermediar suas vendas de peças novas ou usadas de forma segura. 

na mimo kids, oferecemos um serviço de intermediação que contempla: (i) oferta, hospedagem e divulgação de espaços no site; (ii) divulgação para compradores interessados em adquirir os produtos, gerando liquidez aos vendedores e efetividade à atividade intermediação; (iii) viabilização de serviços logísticos; para entregar seus produtos aos compradores; (iv) serviços de gestão de pagamentos eletrônicos, para que compradores possam realizar pagamentos de suas transações.

se após ler nossos termos e políticas você não entender ou não concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro.

fica… que nós explicamos tudo!

1) início – cadastro de fornecedoras

como faço meu cadastro? o cadastro na mimo kids é a sua entrada em nossa plataforma de intermediação (“cadastro”). você deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail) (“dados pessoais”). lembrando que todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e que você assume o compromisso de imediatamente atualizar seus dados pessoais sempre que eles sofrerem alguma alteração.   

o conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo a mimo kids responsável pela verificação dos seus dados pessoais. você, como fornecedor, garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

a qualquer momento, a mimo kids poderá verificar seus dados pessoais, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações do seu cadastro. a mimo kids pode, ainda, cancelar sua solicitação de cadastro ou seu cadastro já existente se estiver em desacordo com estes termos de uso ou colocar em risco qualquer pessoa, usuário do site ou não.

os dados pessoais que você informar no cadastro estão sujeitos à política de privacidade da mimo kids. 

e quais são os requisitos? para ser uma fornecedora da mimo kids, é necessário que você tenha mais de 18 (dezoito) anos e seja capaz na forma da lei, more no brasil, seja registrado no cadastro nacional de pessoas físicas (cpf/me), seja titular de uma conta bancária registrada com o mesmo cpf utilizado para o cadastro na plataforma, e tenha um endereço de e-mail válido. estas condições são imprescindíveis para recebimento de valores de vendas e reembolsos.

finalizado o procedimento, você terá um cadastro pessoal, intransferível e gratuito na mimo kids, e será cobrado apenas pelos serviços utilizados de acordo com estes termos de uso. você está ciente que, por questões de segurança, após a finalização do cadastro, não poderá alterar o cpf e a data de nascimento. 

e se um dia não quiser mais ter um cadastro na mimo kids? você poderá solicitar a exclusão do seu cadastro, por meio da nossa central de atendimento: contato@mimokids.com.br . se não tiver pendências, você deixará de ser fornecedora.

2) anúncios e promoções 

como é feito um anúncio? Utilizaremos nossas plataformas para divulgação dos produtos.

você garante que os seus anúncios estão totalmente de acordo com os presentes termos de uso. poderão ser automaticamente bloqueados, removidos ou cancelados os anúncios do fornecedor que estiverem em desacordo com estes termos de uso. 

anunciei, e agora? a partir do momento que você entrega seus produtos aa mimo kids, você está ciente e autoriza a divulgação e publicação de seus produtos em nossas plataformas a critério exclusivo da mimo kids, em redes sociais, banners e quaisquer outros meios de divulgação, dentro ou fora de nosso site.

3) prazo de envio e extravios

como enviar o produto?  enviaremos o produto, por meio do operador logístico indicado via contato com o comprador no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da venda.

o cumprimento do prazo de entrega do produto, estabelecido no momento da postagem, bem como extravio de produto, são de responsabilidade exclusiva do operador logístico. 

e se a entrega ao comprador não se concretizar? caso a entrega ao comprador não seja possível e o produto retorne automaticamente ao vendedor, após 3 (três) tentativas de entrega ao vendedor, o operador logístico e a mimo kids, a depender do caso, manterão o produto armazenado para retirada durante o prazo máximo de 60 (sessenta) dias. a mimo kids não controla esse prazo, nem se responsabiliza por qualquer eventual dano decorrente desse procedimento.

e se o produto não puder ser enviado via operador logístico? caso, pela dimensão, natureza ou característica do produto, ele não puder ser enviado via operador logístico, a opção disponível será a “entrega em mãos”.

4) pagamento e recebimento de valores 

Será acordado entre as partes a forma de pagamento, tanto com o comprador, quanto com o fornecedor.

ao utilizar os nossos serviços, você estará automaticamente concordando com os termos e condições de uso dos serviços prestados e por nossas formas de pagamentos disponíveis.

me explica mais sobre o pagamento? os valores pagos na compra dos produtos pelo comprador serão creditados um percentual na conta cadastradas dos fornecedores.

prazo: 15 (quinze) dias corridos, a contar da data do pagamento, desde que transcorridos 8 (oito) dias da confirmação do recebimento do produto pelo comprador ou da comprovação da efetivação de entrega disponibilizada pelo operador logístico na consulta do código rastreador do objeto, o que ocorrer primeiro.

“retirada no local”: se o comprador optar como forma de envio “retirada no local”, os valores pagos na compra dos produtos pelo comprador serão creditados na conta cadastrada do vendedor em 15 (quinze) dias corridos.

5) cancelamento e devolução

como funciona o cancelamento? o cancelamento ocorre quando o comprador desiste da compra antes de receber o produto. nesse caso, o comprador poderá agendar um cancelamento a partir do 5º (quinto) dia útil após a compra, o qual será automaticamente efetivado no 11º (décimo primeiro) dia útil após a compra.

atenção! se o produto foi enviado e o comprador já recebeu, trata-se de caso de devolução e não cancelamento. 

cancelei, e agora? será devolvido o valor integral da transação, incluindo o frete. o comprador que cancelar a compra será reembolsado da seguinte forma: 

• se o pagamento foi feito via cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora do cartão, e ocorrerá nas próximas faturas do cartão crédito do comprador, sendo responsabilidade do banco emissor do cartão a forma como o valor será creditado para o portador; 
• se o pagamento foi feito via boleto bancário, o comprador receberá um e-mail da plataforma com orientações e um link para realização da transferência do valor para uma conta corrente bancária de titularidade do comprador;
• se o pagamento foi feito via PIX, o valor será estornado na conta em que foi realizado o PIX; 

caso o comprador encontre dificuldades em receber o reembolso nas formas previstas nesta cláusula, ele deverá entrar em contato com a central de atendimento da mimo kids, que será orientado acerca dos procedimentos que deverá adotar para recebimento do reembolso.

e o cancelamento pelo vendedor? o vendedor poderá cancelar a venda a qualquer momento, desde que não tenha sido enviada para o comprador, mas deve conferir nossa política de cancelamento.

atenção! após 30 (trinta) dias corridos da aprovação do pagamento sem o envio e o recebimento da peça, a transação poderá ser cancelada automaticamente no 31º (trigésimo primeiro) dia.

como funciona a devolução? diferente do cancelamento, a devolução ocorre quando o comprador já recebeu os produtos. o comprador tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução, independente do motivo. 

você também poderá enviar uma solicitação à central de atendimento do site, clicando em ajuda. O site irá avaliar o pedido e responderá à solicitação com as instruções pertinentes. 

antes de enviar o produto para devolução, o comprador deve fotografá-lo, com a finalidade de comprovar o estado em que se encontrava antes do envio. as fotografias devem ser mantidas pelo comprador pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do produto pelo vendedor. sempre que necessário, a  mimo kids solicitará ao comprador essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o vendedor comprovar que o recebeu.

atenção! a partir da data da autorização da devolução pela central de atendimento da plataforma, o comprador terá 3 (três) dias úteis para efetuar o envio do produto, utilizando o código de postagem fornecido pela equipe de atendimento, sendo o comprador o responsável por informar a mimo kids o código de rastreio do objeto. a não observância do prazo de postagem previsto nesta cláusula implicará o cancelamento automático do pedido de devolução, não sendo possível fazer um novo pedido.

caso o produto postado pelo comprador para devolução ao vendedor não possa ser entregue pelo operador logístico em decorrência de culpa do vendedor, e o produto retorne ao endereço do comprador, este terá o prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para comunicar o ocorrido aa mimo kids, que tomará as providências cabíveis. a não observância deste prazo implicará o cancelamento automático da solicitação de devolução, não sendo possível fazer uma nova solicitação.

depois de postar o produto e a transportadora marcar o objeto como entregue ao destinatário, o reembolso será liberado em até 5 (cinco) dias úteis. veja todas as regras.

atenção! se a devolução do produto ao vendedor for infrutífera em razão de inexatidão no endereço informado pelo vendedor ou por qualquer outra razão de responsabilidade do vendedor, este não terá direito ao pagamento ou à nova tentativa de devolução.  

se a compra for um produto delicado e você notar que a caixa está danificada, recomendamos que recuse o recebimento da entrega e entre em contato com o nosso atendimento, para relatar o ocorrido. assim, o pedido retornará ao vendedor. se você não conseguir recusar o recebimento, recomendamos que você não abra a caixa e nos avise imediatamente pelo atendimento.

devolvi, e agora? 

• em caso de devolução do produto, você será reembolsado no valor integral da transação, incluindo frete e tarifa de serviço.

10) sanções

sem prejuízo de outras medidas, nós podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro ou seus anúncios, caso você:

• descumpra quaisquer disposições dos presentes termos ou demonstre sua discordância com relação a estes termos;
• descumpra com seus deveres na qualidade de usuário;
• pratique atos fraudulentos ou dolosos;
• informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade;
• por meio de seus anúncios ou de qualquer atitude sua na plataforma, cause algum dano a terceiros ou ao própria mimo kids, ou tenha a potencialidade de assim o fazer;

nos casos de inabilitação do seu cadastro, pelas razões aqui elencadas, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e retirados das plataformas.

se você for inabilitado pela mimo kids, não poderá realizar novos produtos nas plataformas.

11) limite de responsabilidade da mimo kids 

nós somos um intermediador de negócios, ou seja, não somos parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os compradores e vendedores, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da compra e venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.

por não sermos proprietários dos produtos anunciados pelos usuários (e, consequentemente, não determos a posse dos itens anunciados) e também não realizarmos qualquer oferta, nem intervirmos na entrega dos produtos, ou sequer realizarmos uma curadoria dos produtos que são anunciados, ficamos isentos de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, procedência, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos anunciados, adquiridos ou alienados pelos usuários, da capacidade para contratar dos usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros.

nós não outorgamos garantias por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e plenamente aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. o vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo vendedor, devendo este manter a mimo kids indene de quaisquer reclamações.

além disso, nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros, inclusive das empresas gestoras de pagamento elencadas nestes termos.

em nenhum caso nós seremos responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas na plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários da mimo kids. 

nós não nos responsabilizamos pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o comprador e o vendedor. 

nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos que possam decorrer da relação existente entre vendedores que fazem revenda de produtos de terceiros por intermédio da plataforma (vendedores de ponta a ponta) e os proprietários dos produtos.

nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, documentos, textos ou áudios.

você expressamente concorda em indenizar a mimo kids, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma ou por seu descumprimento dos presentes termos e demais políticas da mimo kids, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

12) privacidade de dados

além de ler e aceitar estes termos de uso, você também precisa concordar com a nossa política de privacidade. toda informação ou dados pessoais – seja comprador ou fornecedor – nas plataformas, são armazenados em servidores de alta segurança. 

13) foro e legislação aplicável 

estes termos são regidos pelas leis vigentes na república federativa do brasil. 

nós temos uma equipe de profissionais dedicada ao atendimento e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas. 

excepcionalmente, caso sua dúvida ou questão relativa aos presentes termos não seja resolvida pela nossa equipe de atendimento ou por meio de canais de resolução extrajudicial de disputa, a mimo kids e você elegem o foro central da cidade de são paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos.

Em caso de dúvidas, contate-nos: contato@mimokids.com.br