Dicas p/ mamãe

Como fazer o registro do recém-nascido passo a passo

Como fazer o registro do recém-nascidoComo fazer o registro do recém-nascido

Como fazer o registro do recém-nascido: O registro de nascimento é uma garantia constitucional e tem amparo na Declaração Universal dos Direitos da Criança.

O documento foi aprovado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1959 e garante à criança o registro com todas as informações referente ao nascimento.

O que você precisa saber sobre o registro:

O REGISTRO É UM SERVIÇO GRATUITO E DIREITO DE TODO BRASILEIRO

Para fazer o registro é preciso levar ao cartório um documento chamado DNV (Declaração de Nascido Vivo).

A DNV é fornecida pelo hospital onde a criança nasceu e vai apontar informações como a identificação dos pais, o horário e local de nascimento.

Como fazer o registro?

1. O pai ou a mãe deve procurar o cartório levando a DNV do bebê e a carteira de identidade;

2. O prazo legal para o registro é de 15 dias;

3. Caso seja a mãe a única responsável, esse prazo passa a ser de 45 dias;

4. Alguns cartórios atuam na própria maternidade. Basta verificar.

Quando passa esse prazo legal, o registro só é feito na zona de residência dos pais. Não existe multa para quem perde o prazo porque esta é uma maneira de incentivar o registro.

Como é feito o registro no caso de pais casados?

Podem comparecer no cartório o pai ou a mãe. Eles devem levar a DNV do bebê, a certidão de casamento e a carteira de identidade.

E se os pais não forem casados?

Podem comparecer pai ou mãe no cartório. Quando for o pai, ele precisa levar o documento pessoal da mãe, além do seu e da DNV.

Se o pai estiver ausente, o registro pode ser feito por meio de procuração com firma reconhecida em cartório.

Como é feito o registro se for mãe solo?

Neste caso, a mãe vai ao cartório no prazo legal e leva o documento de identidade. A mulher poderá apontar quem é o pai, mas isso depende de orientação da Justiça para avaliar a possibilidade de um pedido de investigação de paternidade.

E se a mãe for menor de 16 anos?

Ela deve comparecer ao cartório acompanhada de seu responsável. No cartório, a mãe menor de idade assina um termo de ciência do registro. Esse instrumento é usado para evitar uma contestação depois que a mãe chegar à maioridade legal.

Como registrar os filhos nascidos no exterior?

O registro é feito no consulado mais próximo. Depois ele poderá ser transferido para o cartório do 1º Ofício do Registro Civil da cidade de residência ou para o Distrito Federal.

E o que acontece quando a criança nasce em casa?

Quando ela nasce em casa, não há a DNV. Por isso, é preciso levar duas testemunhas ao cartório. O nascimento em casa também poderá ser investigado a pedido do Ministério Público.

Como fazer quando os pais não podem ir ao cartório?

O registro pode ser feito por meio de procuração e, até mesmo, por um funcionário do hospital. Esses casos são analisados separadamente, considerando crianças abandonadas, órfãs ou outras possibilidades.

Espero que tenham gostado da dica de Como fazer o registro do recém-nascido. Caso tenha alguma dúvida deixe o seu comentário. Compartilhe!

loading...

Adicionar Comentário

Clique aqui para postar um comentário

Categorias